Secretaria da Fazenda de Tramandaí cumpre metas fiscais do 1º quadrimestre de 2026

A Secretaria da Fazenda de Tramandaí realizou na quinta-feira, 28, a demonstração e avaliação das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2026. A apresentação foi feita pela contadora geral Bianca Karoline Moreira Magni e aconteceu durante audiência pública na Câmara de Vereadores.

A contadora inicialmente apresentou os resultados  do primeiros quatro meses do ano num comparativo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026. A arrecadação foi de R$ 185,9 milhões, sendo que a estimativa dentro da LDO era de R$ 162,9 milhões, o que resultou numa diferença positiva de 23 milhões. Já a despesa foi de R$ 120 milhões e a estimativa era de R$ 139,8 milhões, resultado abaixo do previsto em R$ 19,7 milhões.

Segundo os dados apresentados, o resultado primário apurado foi de R$ 32 milhões superando a meta prevista negativa de R$ 5,7 milhões e o resultado nominal alcançou R$ 31,5 milhões superando a meta prevista negativa de R$ 36,5 milhões. Estes cálculos consideram apenas os valores do exercício sem os restos a pagar de exercícios anteriores. . Mesmo com a inclusão destes restos a pagar as metas permaneceriam cumpridas pois os resultados apontariam R$ 16,8 milhões no resultado primário e R$ 14,7 milhões no resultado nominal.

O resultado primário é a diferença entre as receitas e as despesas do governo, excluindo os gastos com o pagamento de juros da dívida pública. O resultado nominal é o resultado primário acrescido do valor desses juros

A seguir foi apresentado o demonstrativo da receita onde o município arrecadou R$ 38,8 milhões em impostos, sendo que o programado era de R$ 31,5 milhões. O IPTU, por exemplo, tinha expectativa de arrecadar R$ 15,1 milhões no período sendo que a arrecadação chegou a R$ 25,6 milhões, já o ITBI teve um comportamento negativo uma vez que a previsão era de arrecadar R$ 6 milhões e ingressou nos cofres R$ 5,2 milhões. O total de receitas tributárias (impostos, tacas e contribuições) ficou em R$ 48,8 milhões, sendo que o projetado era de R$ 37,6 milhões. Em relação a dívida pública, o município diminuiu de R$ 89,4 para R$ 80 milhões e as despesas com pessoal  e encargos sociais somaram R$ 49,2 milhões enquanto o programado era de R$ 68 milhões.

Os dados apresentados apontam que o município cumpriu as metas fiscais do período que estavam prevista na LDO e reforçadas na Lei Orçamentárias. “ Com as medidas que foram tomadas para melhorar a arrecadação conseguimos cumprir todas as metas “ disse Bianca.

Secretaria da Fazenda de Tramandaí